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Copyright ou Direitos autorais é um tipo lei sobre propriedades intelectuais. Essa lei protege a "expressão artística" de ser usada sem a permissão da pessoa que a criou. Direitos autorais é diferente de marca registrada e proteção de patente, já que cobre trabalhos de autoria ao invés de identificar a fonte dos bens ou das invenções úteis.

Direitos autorais é aplicável ao trabalho criativo logo que o autor o estabelece em um meio não transitório. Isso significa que o artigo se qualifica para proteção de direitos autorais logo que você o publica. Isso também significa que não há requisitos de registro ou publicação.

A proteção de direitos autorais se aplica a trabalhos literários, dramáticos, musicais e artísticos. Há um padrão mínimo para criatividade, então até edições mínimos estão aptas para proteção de direitos autorais. No contexto da internet, a lei de direitos autorais é governada pela DMCA.

Ser proprietário dos direitos autorais significa que você tem a habilidade exclusiva de fazer os seguinte:

  1. Distribuir o trabalho.
  2. Reproduzir (copiar) o trabalho.
  3. Interpretar o trabalho.
  4. Mostrar o trabalho.

Você também tem a habilidade de vender ou doar esses direitos e proibir qualquer um de fazer esses coisas sem permissão. Se alguém fizer isso sem a permissão do proprietário dos direitos autorais, eles infringiram os direitos autorais do proprietário.

Os seus direitos autorais no Fandom

Quando você contribui no Fandom, você retém os direitos autorais das suas edições, embora você concorda em licenciá-los sob os termos da licença CC-BY-SA. Esta licença é usada pela maioria das comunidades existentes. A licença usada por uma determinada comunidade está visível no rodapé da mesma. Isso significa que embora você tenha os direitos autorais, você dá permissão para que o seu conteúdo seja reutilizado, misturado e transformado contanto que se dê o crédito ao autor. Por favor, note que as imagens não são automaticamente lançadas sob a licença CC-BY-SA.

Você pode encontrar uma fonte de fora que está usando conteúdo da sua comunidade. Isso é aceitável desde que eles dêem crédito ao autor em cada artigo e insiram um link para a sua comunidade.

Violação

Se você acredita que alguém violou os seus direitos autorais, um primeiro passo é abordar um administrador no site e explicar os requisitos de atribuição para eles. Se isso não funcionar, o próximo passo é enviar uma nota de retirada. Sob o DMCA, violações de direitos autorais estão sujeitas a avisos e procedimento de retirada. Isso envolve enviar um aviso para o host do conteúdo e informá-los sobre a infração.

Quando o dono dos direitos autorais descobre uma possível infração no Fandom, eles enviam a Nota de Retirada. Essa nota deve conter o seguinte, de acordo com a DMCA:

  • Informação de contato (nome, endereço) e assinatura de quem está reclamando. Se a nota for enviada eletronicamente, a assinatura precisa ser eletrônica.
  • Um link para a versão original do material (se tal link existir) e um link para o material que infringe os direitos no Fandom.
  • Uma declaração da parte reclamante dizendo que eles acreditam que não há base legal para o uso do material no Fandom.
  • Uma declaração que, sob pena de perjúrio, que a informação contida dentro do aviso está correta e que o indivíduo que envia a note está autorizado a agir pelo dono dos direitos.

Como host de conteúdo gerado por usuários, o Fandom é obrigada a remover qualquer material que infrinja essa lei se recebermos essa nota. Violações repetidas dos direitos autorais pode levar à perda de direitos de usuário, bloqueio, perda da sua conta ou até mesmo fechamento da sua wiki.

Se você acredita que os seus direitos autorais estão sendo infringidos na sua wiki, por favor, entre em contato conosco:

Attn: Copyright Agent
Wikia, Inc.
360 Third Street
Suite 750
San Francisco, CA 94107

Você pode enviar um email via copyright@wikia.com. Por favor, inclua "Reclamação sobre violação dos direitos autorais" no assunto do seu email.

Adicionando conteúdo protegido na sua comunidade

Talvez a sua comunidade queira incluir material protegido de outras fontes na comunidade. Isso só é permitido sob um das condições seguintes:

  1. O uso do material será qualificado como fair use ou uma exceção similar.
  2. Você tem a permissão do proprietário dos direitos autorais.
  3. O material que você quer usar sob a licença Creative Commons ou outra licença que permita o uso grátis.
  4. O material é de domínio público.
  • Você mesmo criou o material.

Se o seu conteúdo não se encaixa em nenhuma dessas categorias, ele provavelmente infringe os direitos autorais de alguém. É portanto contra os Termos de uso enviar esse material. Nós recomendamos usar conteúdo que tem uma licença compatível ou que é de domínio público.

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