FANDOM


O Fandom é uma rede vasta com muitos fãs e comunidades diferentes. Essas comunidades procuram documentar informação sobre os tópicos que elas amam. Na maioria dos casos, o material que os nossos usuários carregam é conteúdo original que eles criaram. Às vezes, uma comunidade pode incluir conteúdo que não foi diretamente criado pelos nossos usuários. Para que esse conteúdo cumpra os nossos Termos de Uso, esse tipo de material não deve violar os direitos autorais de terceiros. Isso geralmente significa que apenas materiais não-originais permitidos no Fandom são usados sem permissão, sob a licença Creative Commons (ou similar), está em domínio público ou está sendo usado de uma maneira que qualifica como "fair use" sob a lei dos Estados Unidos.

Se o material estiver sendo usado sem permissão ou de uma maneira que viola os direitos autorais, o Fandom seguirá as medidas de nota e retirada do {{#NewWindowLink:wikipedia:DMCA|Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)}}.

O que é o DMCA?

O {{#NewWindowLink:wikipedia:DMCA|Digital Millennium Copyright Act (DMCA)}} é uma lei dos Estados Unidos criada para lidar com problemas de direitos autorais na internet. O DMCA estabelece um sistema para os proprietários de direitos autorais para denunciar infrações diretamente para a plataforma onde a infração aconteceu. Se o host ou provedor da internet receber uma Nota de Retirada DMCA válida e agir para remover o conteúdo em questão, eles se qualificam para a lei de Safe Harbor, protegendo-os da responsabilidade das ações de seus usuários.

Por favor, note que o Fandom não pode fornecer conselhos legais. Se você tiver perguntas, você deve entrar em contato com um advogado.

Processo DMCA

Enviando Notas de Retirada DMCA

Se você acredita que o seu conteúdo protegido por direitos autorais está sendo usado no Fandom de uma maneira que viola os seus direitos, você pode enviar uma nota de retirada DMCA. Nós precisamos das seguintes informações para que a sua nota de retirada seja considerada:

  1. Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de email;
  2. Sua assinatura física ou eletrônica (dependendo do método que você usará para enviar a nota);
  3. Informações sobre e/ou um link do seu trabalho protegido que está sendo copiado;
  4. Um link para o conteúdo copiado no Fandom;
  5. Uma declaração dizendo que você acredita que o uso do material não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais;
  6. Uma declaração dizendo que a informação contida dentro da nota é precisa;
  7. Uma declaração dizendo que você jura, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou que você está autorizado a agir em nome dele.

Nós recomendamos que você usa o nosso {{#NewWindowLink:http://community.wikia.com/index.php?title=Special:DMCARequest%7Cformulário DMCA}} para enviar uma nota de retirada.

Se você estiver enviando um email diretamente, envie-o para copyright@wikia.com. Se você estiver enviando uma cópia física, envie-a para:

Attn: Copyright Agent
Wikia, Inc.
360 Third Street
Suite 750
San Francisco, CA 94107

A informação que você fornecer na nota de retirada será compartilhada com outros, incluindo os administradores da wiki, o usuário que carregou o conteúdo em questão e Lumen.

Depois do recebimento da nota com todos os elementos necessários, o Fandom removerá todos os conteúdos que infringem os direitos. A comunidade onde o conteúdo foi apagado será notificada, através de edição e/ou resumos de exclusão (quando disponíveis), porque o conteúdo foi deletado. O resumo também incluirá um link para essa página, informando-os sobre os direitos de registrar uma contra-nota.

É responsabilidade dos proprietários de direitos autorais ou de seus representantes de enviar uma nota completa de retirada. O Fandom não pode auxiliá-lo nesse processo, então é recomendado que você fale com um conselheiro legal se você tiver perguntas sobre ou precisar de ajuda. Notas incompletas não serão aceitas.

Se um certo usuário carregar conteúdo que tem mais de três (3) notas de retirada DMCA, o Fandom se reserva ao direito de fechar a conta. As notas de retirada para conteúdos que foram restaurados em resposta a uma contra-notificação não contam como infrações.

Enviando uma contra-nota

Se a comunidade acreditar que eles tem o direito de usar o conteúdo deletado ou que a nota de retirada foi enviada erroneamente, eles podem enviar uma contra-nota.

Uma contra-nota completa e válida sua ou do seu agente deve conter os seguintes elementos:

  1. Seu nome, endereço, e número de telefone;
  2. A sua assinatura física ou eletrônica (dependendo de como você irá enviar);
  3. A declaração seguinte: "Sob pena de perjúrio, eu acredito de boa fé que o conteúdo foi removido por erro ou má identificação".
  4. A seguinte declaração: "Eu dou permissão para receber uma ação legal na jurisdição da Corte do Distrito Federal dos Estados Unidos local (ou qualquer Corte do Distrito Federal dos Estados Unidos apropriada, se eu estiver fora dos Estados Unidos)".
  5. A seguinte declaração: "Eu dou permissão para aceitar o serviço do processo do proprietário dos direitos e/ou seus agentes que enviaram a nota de retirada".

Contra-notas válidas e completas, como todos os elementos listados acima, devem ser enviadas para copyright@wikia.com ou para o endereço do Fandom:

Attn: Copyright Agent
Wikia, Inc.
360 Third Street
Suite 750
San Francisco, CA 94107

O Fandom informará o proprietário dos direitos sobre o recebimento da contra-nota. O proprietário dos direitos então terá duas semanas para iniciar uma ação legal. Se, depois de duas (2) semanas, o Fandom não receber nenhuma nota de que uma ação legal foi iniciada, o Fandom restaurará o conteúdo apagado.

O Fandom não pode fornecer conselho legal para contra-notas. Como o Fandom simplesmente é o host para o material, está protegida nas provisões de safe harbor da DMCA. O envio de uma contra-nota pode levar diretamente ao litígio com o proprietário dos direitos, e se você conscientemente fizer a representação material na contra-nota você pode estar sujeito a mais responsabilidades. Devido a possibilidade de uma ação judicial, você deve compreender inteiramente os riscos antes de enviar uma contra-nota.

Veja também

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